Ata de fundação da Associação Brasileira de Estudos Germanísticos

Aos sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze reuniram-se, no Salão Guanabara do Hotel Windsor Florida, à Rua Ferreira Viana, n° 81, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, os seguintes professores, com a finalidade de fundar uma associação brasileira de estudiosos de língua e literatura alemãs: Álvaro A. Bragança Júnior (UFRJ), Anna-Katharina Elstermann (UNESP-Assis), Celeste Henriques Marquês Ribeiro de Sousa (USP), Claudia Sibylle Dornbusch (USP), Cléo Vilson Altenhofen (UFRGS), Dörthe Uphoff (USP), Ebal Sant’Anna Bolacio Filho (UERJ), Eliana Fischer (USP), Eva Maria Ferreira Glenk (USP), Fábio Luis
Cecchetto-Gasparin (UNESP-Assis), Gerson Roberto Neumann (UFRGS), Helmut Paul Erich Galle (USP), Isabel Heller (DAAD-UFPR), Juliana Pasquarelli Perez (USP), Karen Pupp Spinassé (UFRGS), Karin Volobuef (UNESP-Araraquara), Katja Reinecke (DAAD-USP), Luciane Correa Ferreira (UFMG), Luciane Leipnitz (UFPB), Luiz Barros Montez (UFRJ), Marcos Fábio Campos da Rocha (UFF), Maria Cristina Reckziegel Guedes Evangelista (UNESP-Araraquara), Mônica Maria Guimarães Savedra (UFF), Monica Heitz (DAAD-UFRJ), Natália Corrêa Porto Fadel Barcellos (UNESP-Araraquara), Norma Wucherpfennig (UNICAMP), Paulo Astor Soethe (UFPR), Poliana Coeli Costa Arantes (UFMG), Roberta Cristina Sol Fernandes Stanke (UFRJ), Rogéria Costa Pereira (UFC), Rosani Ketzer Umbach (UFSM), Selma Martins Meireles (USP), Tinka Reichmann (USP), Tito Lívio Cruz Romão
(UFC), Valburga Huber (UFRJ), Werner Heidermann (UFSC), Wiebke Röben de Alencar Xavier (UFPB), Stefan Wilhelm Bolle (USP), Wolfgang Bock (UFRJ), Sabine Reiter (DAAD-UFPA), Benjamin Gittel (DAAD-UFPE), Sonja Arnold (DAAD-UFGRS) e Magali dos Santos Moura (UERJ).

Às 14 horas e 30 minutos Helmut Galle iniciou a sessão com algumas palavras iniciais sobre a iniciativa de se fundar essa Associação e agradeceu, rapidamente, as contribuições de colegas como Werner Heidermann, Magali dos Santos Moura, Tercio Redondo, Celeste Ribeiro e João Azenha Júnior na primeira revisão do texto do estatuto, que circulara por e-mail anteriormente.Como objetivos para a reunião desta data foram estabelecidos: discutir o estatuto, eleger a diretoria e estipular o valor da taxa anual. Elegeu-se Karen Pupp Spinassé para redigir a ata e

Norma Wucherpfennig para secretariar a mesa. O próprio Helmut Galle presidiu a assembleia.

Conferiram-se os presentes a partir de uma lista prévia de inscrição, inserindo-se os que não haviam se inscrito. Constatou-se a não representação de três instituições, a saber, UFBA, UFPel e UNISINOS, por nenhum colega das mesmas. Passou-se uma lista para assinatura dos presentes.

O primeiro ponto a ser discutido foi o nome da Associação. As opções iniciais eram:

Associação dos Germanistas do Brasil (AGEBRA)

Associação Brasileira de Germanistas (ABRAGER)

Associação Brasileira de Estudos Germanísticos (BREGA ou ABEG)

A princípio, muitos dos presentes manifestaram-se a favor da segunda opção. Helmut Galle argumentou, em prol da terceira opção, que a ideia de “Estudos Germanísticos” abarca também pessoas que trabalham com assuntos voltados à Germanística em outras áreas. Tito Lívio Cruz Romão questionou como seria o nome em alemão, para ver como seria traduzido “Estudos Germanísticos”, argumentando que seria melhor manter “Germanistas”. Eva Glenk lembrou que a ALEG também tem “Estudos Germanísticos” em seu nome em espanhol e em português, tendo em alemão uma versão um pouco diferente, não traduzida “ao pé da letra”. Wiebke Xavier propôs ainda Associação Brasileira de Germanística, por ser Germanística a área em si, mas Tinka Reichmann argumentou novamente no sentido de que “Estudos Germanísticos” é um termo ainda mais abrangente. Concluiu-se, finalmente, que o nome Associação Brasileira de Estudos Germanísticos estaria em paralelo com o nome da ALEG (Associação Latino-Americana de Estudos Germanísticos), inclusive em alemão, cuja versão seria Brasilianischer Germanistenverband.

Após essas ponderações, abriu-se votação para nome da Associação. As opções de voto eram, de acordo com as propostas apresentadas:

Opção 1: Associação Brasileira de Germanistas

Opção 2: Associação Brasileira de Germanística

Opção 3: Associação Brasileira de Estudos Germanísticos

O resultado da votação foi: de um total de 39 votos dos presentes até então, a Opção 1 não recebeu votos; a Opção 2 recebeu dois votos; a Opção 3 recebeu 32 votos; e houve cinco abstenções. O nome da Associação foi aclamado como “Associação Brasileira de Estudos Germanísticos”.

Passou-se à proposta para a sigla da associação. Willi Bolle e Karen Pupp Spinassé sugeriram ABEG. Juliana Perez fez uma pesquisa na internet e achou outras associações com essa sigla, sugerindo ABRAEG, por ainda não existir. Os presentes preferiram a sigla ABEG, a despeito da falta de exclusividade, como ocorre também com outras siglas. Mais uma vez, lembrou-se
do paralelo com a sigla da ALEG, inclusive no que diz respeito à sua pronúncia.

Passou-se à leitura do estatuto, o qual foi lido e discutido a cada parágrafo e/ou item.

Uma questão levantada foi o uso de letras maiúsculas ou minúsculas para determinados termos no texto. Selma Meireles sugeriu que não discutíssemos isso ali em assembleia, pois não teríamos como resolver, uma vez que deveria ser definido por um advogado posteriormente. Natália Barcellos enviou o estatuto para uma rápida consulta a um advogado de confiança no momento da reunião. Em sua pronta-resposta, o advogado disse não fazer diferença utilizar maiúsculas ou minúsculas no estatuto.

Quando da leitura do Artigo 3°, Wiebke Xavier questionou, em relação à rotatividade da diretoria da ABEG, se tem que mudar o estatuto a cada mudança de diretoria eleita. Foi esclarecido que a ideia inicial é que haja rotatividade, mas sem foro itinerante, ou seja, a cada troca de diretoria, haverá uma ata, a qual deverá ser registrada em cartório. A sede e o estatuto somente serão modificados quando a assembleia geral assim decidir, de forma extraordinária.

Esclareceu-se ainda que a diretoria deve mudar após um período determinado e que os eventos da associação ocorrerão na instituição na qual a diretoria está ou em instituição próxima.

Mônica Savedra levantou a questão da prestação de contas, a qual deve aparecer no estatuto, a fim de ser um respaldo jurídico para que a responsabilidade de uma diretoria não passe para a outra. Tinka Reichmann sugeriu, nesse sentido, a seguinte frase complementar ao parágrafo 5° do Artigo 3°: “após a aprovação da prestação de contas da diretoria do biênio anterior”.

Paulo Soethe pediu a palavra e, desculpando-se por ter que se retirar da reunião devido ao seu voo para Curitiba, colocou à disposição um espaço para uma reunião da ABEG dentro do congresso da ALEG, em setembro de 2014, na UFPR.

Eva Glenk questionou o biênio como período de troca de diretoria, argumentando ser pouco tempo para cada gestão. Helmut Galle explicou que pensou em discutir essa questão mais tarde, em outro item, pois implica também outras questões que virão a seguir, como a quantidade de encontros e, consequentemente, de eventos da Associação. Nesse sentido, Karin Volobuef citou a dinâmica da ABRALIC, que faz dois eventos em formatos diferentes dentro da mesma diretoria, o internacional e um mais regional.

Continuando as discussões sobre o estatuto, o próximo ponto a ser revisado foram os objetivos da Associação (Artigo 4°, item a), a saber: “incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa universitários relacionados à Língua, Literatura e Cultura Alemã (Germanística)”. Em consonância com o nome da Associação, alterou-se imediatamente “estudo” para “estudos germanísticos”. Decidiu-se que, em todos os itens do estatuto, será revisto, automaticamente, a alteração de “Germanística” para “Estudos Germanísticos”.

Neste momento, houve discussão sobre o que está inserido nessa definição e questionou-se o espaço da Tradução dentro dela. Tito Lívio Cruz Romão defendeu que se deve marcar a tradução, sendo apoiado por Juliana Perez, a qual citou as áreas listadas na Revista Pandaemonium Germanicum como um possível modelo para esse trecho do estatuto. Juliana Perez leu os pontos descritos na revista e eles foram sendo incorporados ao estatuto.

Em meio a essa discussão, Helmut Galle chamou a atenção para que, em consonância com a abrangência do termo “Estudos Germanísticos”, se use a locução “de expressão alemã” ao invés de “língua alemã”, em todos os artigos do estatuto, como em “países de expressão alemã” ao invés de “países de língua alemã” (no item “Literaturas de países de língua alemã”, que passou a “Literaturas de países de expressão alemã”). Nesse sentido, Cléo Altenhofen lembrou que “países” não é um termo ideal nesse contexto, uma vez que a língua não está vinculada só a países. O trecho foi modificado, então, para “Literaturas de expressão alemã”. Cléo Altenhofen também questionou a expressão Linguística Alemã, a qual foi modificada para “Linguísticas Aplicada e Contrastiva”. Todas as reflexões e categorizações foram incorporadas ao texto, que ficou:

“Incentivar os Estudos Germanísticos, a saber:

– Literaturas de expressão alemã

– Literatura Comparada e Estudos Culturais de expressão alemã

– Estudos Linguísticos da Língua Alemã

– Linguística Aplicada e Contrastiva

– Ensino de Alemão como Língua Estrangeira

– Estudos Tradutológicos”

Mônica Savedra criticou a quantidade de especificações, considerando que o resultado final acabou deixando o perfil da associação muito “engessado”. Ela propôs que se deveria deixar da forma abrangente, como estava no início das discussões. Wiebke Xavier e Tito Lívio Cruz Romão reforçaram que a tendência, também em outros países, é de separar a tradução e não a
deixar dentro da linguística. Tinka Reichmann sugeriu encaminhar o texto para votação, para que se optasse pela forma inicial ou pela descrição mais detalhada.

Antes da votação, foi consultado ainda se todos os presentes concordavam que, na ABEG, se trata de ensino e pesquisa universitários, e todos os presentes confirmaram.

Eva Glenk defendeu que, caso as pesquisas tradutológicas fossem contempladas nas especificações, a pesquisa em DaF também deveria ser mencionada, sendo corroborada por Katja Reinecke. Acordou-se que essa especificação seria feita, caso a opção por um texto mais detalhado fosse a eleita.

A partir das reflexões votou-se entre:

1 – a versão denominada “genérica”, sem especificação, conforme apresentada no texto
inicial;

2 – a versão com especificações de áreas, construída na assembleia.

Resultado da votação: 35 votos para o texto genérico, três votos para o texto específico e quatro abstenções. O texto permaneceu “Incentivar os Estudos Germanísticos em Ensino e Pesquisa universitários relacionados à Língua, Literatura e Cultura de expressão alemã”.

Seguindo com a leitura do estatuto, no Artigo 4°, item c) (“Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa na Germanística”), Rogéria Pereira sugeriu que se acrescentasse a Extensão, já que, a seu próprio exemplo, vários colegas trabalham com estudos germanísticos em extensão. O texto passou, portanto, a “Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão em Estudos Germanísticos”.

A partir desse ponto de vista, também no item d) do Artigo 4° foi incluída a Extensão. No item e) (“promover o interesse do público brasileiro para a língua, a cultura e a literatura alemã“), trocou-se o adjetivo “alemã” por “de expressão alemã”, o que passou a ser feito automaticamente em todos os itens. No item f) (“constituir foro para discussão a respeito dos temas relevantes para o ensino universitário e a pesquisa da língua, cultura e literatura alemã”), trocou-se “língua, cultura e literatura alemã” por “estudos germanísticos”.

No ponto h) (“editar periódicos, publicações diversas ou qualquer espécie de material audiovisual relacionado à Germanística, com propósito de financiar exclusivamente suas atividades“), ao invés do termo “exclusivamente”, Selma Meireles sugeriu a seguinte redação:

“com o propósito exclusivo de financiar as atividades da associação”. Juliana Perez considerou que esse texto poderia trazer mal-entendidos e sugeriu “sem fins lucrativos”. Katja Reinecke questionou se isso já não está implícito, mas de forma geral aceitou-se o argumento de Karin Volobuef, de que é bom manter assim, para deixar claro e não dar margem a más interpretações. O item ficou “h) editar periódicos, publicações diversas e qualquer espécie de material audio-visual relacionados aos estudos germanísticos, sem fins lucrativos“.

Álvaro Bragança levantou que nos itens b) e c) desse Artigo 4° consta “promover intercâmbio” e que isso também pode ser mal interpretado. Helmut concordou, sugerindo que o melhor nesse ponto seria o verbo “incentivar”, o que foi imediatamente trocado. Nesse sentido, também no item i) trocou-se “fomentar” por “incentivar”.

Com a discussão sobre os itens a) e b) do Artigo 5°, colocou-se em votação o termo para denominar, no estatuto, as pessoas que fariam parte da Associação. Entre as opções estavam “Associados” e “Sócios”. A votação teve o seguinte resultado: 23 votos para o termo “Associados” e seis votos para o termo “Sócios”. Houve ainda 10 abstenções de um total de 39 presentes no momento da votação, já que alguns colegas já haviam tido que se ausentar.Sobre os associados, discutiu-se a questão do pagamento, que constava somente no parágrafo destinado aos Associados Plenos e não no relativo aos Associados Fundadores. Karen Pupp Spinassé sugeriu criar um novo parágrafo com o seguinte teor: “Os associados fundadores só são plenos mediante o pagamento”. Selma Meireles sugeriu retirar qualquer menção a pagamento e deixar essa questão no final do item, ao dizer que só os Associados Eméritos são isentos. Fábio Cecchetto-Gasparin sugeriu para os Associados Plenos a seguinte redação: “os Associados admitidos nos termos deste estatuto”.

Levantou-se ainda dúvida sobre o termo “Emérito”. Tinka Reichmann sugeriu que fosse “de honra”. Depois de se discorrer sobre o significado dos termos, acabou-se optando por deixar “Emérito”.

Propôs-se fazer um parágrafo único sobre a questão das anuidades ao final do Artigo, no qual estaria que Associados Eméritos e Associados Observadores não pagam. Selma Meireles pediu que se especificassem os critérios de como os Associados Observadores serão admitidos. Por fim, acabou-se por abolir a modalidade de Associado Observador.

Em relação ao Parágrafo Segundo do mesmo Artigo 5°, optou-se por modificar a redação: tirou-se “matriculados em cursos relacionados à” e, depois de sugestões de Mônica Savedra, Karin Volobuef, Magali Moura, Fábio Cecchetto-Gasparin e Tinka Reichmann, passou-se a “que se dedicam aos estudos germanísticos”.

Eva Glenk encaminhou uma questão de ordem: devido ao adiantado da hora, eleger uma comissão para revisar a redação final, a qual também será revista pelo advogado, e o estatuto seria enviado a todos e aprovado por e-mail. Karin Volobuef sugeriu que se lesse primeiro todo o estatuto de uma vez, sem interrupções, para que se procurassem apenas os pontos críticos para discussão, mas que se votasse a aprovação do estatuto ainda nesta assembleia. Assim se procedeu.

Depois da leitura do texto até o final, Karen Pupp Spinassé sugeriu que se voltasse de onde pararam as discussões e se passasse o texto novamente para que se seguisse a ordem dos artigos e parágrafos para as discussões específicas.

Em relação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 6°, Maria Cristina Evangelista e Karen Pupp Spinassé sugeriram retirar “sejam idôneas em suas disciplinas”, já que não fica claro o que isso significa ou no que implica. No Parágrafo 8°, Eva Glenk solicitou que no item e), ao invés de “denunciar”, fosse utilizado o verbo “comunicar”. Ambas as alterações foram feitas.

Em relação ao Parágrafo 10°, colocou-se em votação a retirada do Parágrafo Único, sobre a quitação das anuidades em atraso antes do desligamento de um Associado. Foram 31 votos a favor da retirada e sete abstenções, não sendo contabilizado nenhum voto contra a retirada do Parágrafo Único. Com isso, o parágrafo foi retirado do texto. Também a retirada do item d) do Artigo 11° (“conduta duvidosa, mediante a prática de atos ilícitos ou imorais”) foi colocada em votação. Com 33 votos a favor e cinco abstenções, o item foi tirado.

Mônica Savedra questionou se a assembleia seria a cada dois anos. Entrou na pauta, então, a vigência da Diretoria. Vários argumentos para um ou outro período foram apresentados e comparações com outras associações como a ALEG e a ABraPA foram feitas. Para a votação, foram apresentadas as seguintes propostas de periodicidade de assembleias gerais e, consequentemente, de mudança de diretoria:

– a cada 1 ano

– a cada 2 anos

– a cada 3 anos

O resultado da votação foi: nenhum voto para a opção de assembleia anual; 30 votos para assembleias bianuais (a cada dois anos); seis votos para assembleias a cada três anos; e quatro abstenções.

Tirou-se a última frase do Parágrafo Primeiro do Artigo 12° (“Será dispensada a convocação se verificada a presença da totalidade dos associados na Assembleia Geral“).

Em relação ao Artigo 14, Parágrafo Primeiro, Álvaro Bragança sugere que se retire o item (ii) (“contarem com o voto favorável da maioria absoluta dos Associados Fundadores“), o que também foi acatado pela assembleia. Com respeito ao Parágrafo Segundo do mesmo Artigo, sobre o uso de procurações, Karen Pupp Spinassé sugere que o mesmo seja retirado. Foi colocado em votação e o resultado foi: um voto contra a retirada, 30 votos a favor da retirada e oito abstenções. O parágrafo foi retirado do texto.

No Artigo 15 sugeriu-se trocar o termo “pessoas naturais” para “pessoa física”, para ficar mais claro. Com relação ao Parágrafo Terceiro deste Artigo, Karen Pupp Spinassé questionou a não possibilidade de reeleição da diretoria. Helmut Galle defendeu que isso força a rotatividade e evita que uma diretoria permaneça muito tempo no cargo, o que não é salutar para a Associação. Álvaro Bragança defendeu a ideia de permitir uma reeleição, baseado nos argumentos levantados anteriormente do curto espaço de vigência da diretoria e da possibilidade de não haver chapa candidata. Colocou-se a questão em votação, entre asseguintes opções: sem possibilidade de reeleição ou com possibilidade de uma reeleição. A opção que não dá possibilidade de reeleição recebeu um voto, enquanto a opção que possibilita uma única reeleição recebeu 27 votos. Houve seis abstenções.

No Artigo 16, item g), mudou-se de “demissão voluntária” para “desligamento”. Ao discutir-se o Artigo 18, esclareceu-se que a diretoria será de uma mesma instituição, para que haja o diálogo entre os membros. E em relação ao Artigo 27, decidiu-se coadunar a data de hoje com o exercício social de 1° de janeiro a 31 de dezembro.

O estatuto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade (obteve 38 votos favoráveis à sua aprovação e nenhum voto contra ou abstenções).

Abriu-se, neste momento, para a candidatura de colegas que quisessem compor uma chapa para a primeira diretoria. Rogéria Pereira sugeriu a candidatura de Helmut Galle como presidente, o qual aceitou a indicação e convidou colegas de sua instituição para comporem com ele a chapa. A chapa acabou se formando pelos seguintes membros:

Helmut Paul Erich Galle – Presidente

Juliana Pasquarelli Perez – Vice-presidente

Tinka Reichmann – Primeira Tesoureira

Eva Maria Ferreira Glenk – Segunda Tesoureira

Katja Reinecke – Secretária

Não houve uma segunda chapa e a chapa única foi colocada em votação, obtendo o seguinte resultado: 33 votos a favor, um voto contra e cinco abstenções.

Em seguida foram propostos os candidatos para o conselho fiscal:

Karen Pupp Spinassé – Primeira Conselheira

Werner Heidermann – Segundo Conselheiro:

Norma Wucherpfennig – Terceira Conselheira

Álvaro Alfredo Bragança Júnior – Primeiro Suplente

Magali dos Santos Moura – Segunda Suplente

Os candidatos para o conselho fiscal foram eleitos com 34 votos a favor, nenhum voto contra e cinco abstenções.

Assim, foram declarados eleitos e empossados em seus cargos todos os membros da única chapa candidata, para o mandato de dois anos, com termo inicial na mesma data do efetivo registro desta ata e do estatuto em cartório. A qualificação completa dos
membros eleitos segue em lista ao final, a qual é parte integrante desta ata.

Em sua primeira manifestação como presidente eleito, Helmut Galle lembrou que, mesmo tendo sido uma iniciativa sua, a ABEG não é um projeto pessoal seu, mas sim de todos os Associados.

O último ponto da pauta foi o valor das contribuições anuais. Acordou-se um valor de 100 reais a partir da anuidade de 2014. Em relação ao ano de 2013, pensou-se em cobrar uma “taxa única de adesão” de 50 reais, para começarem os trâmites legais da Associação. Ponderou-se, contudo, que os gastos no início são muitos e que se deveria cobrar 100 reais já referente a 2013. Lembrou-se ainda que, mesmo que sobre uma quantia, esse dinheiro não estaria perdido, ficando para o caixa da Associação. O valor dessa taxa de 2013 foi colocado em votação: sete membros presentes votaram pela taxa de 50 reais; 21 membros votaram pela taxa de 100 reais; sete dos presentes abstiveram-se. Nisso questionou-se se os futuros associados deverão pagar uma taxa de adesão além da

anuidade, ao optarem por fazer parte da Associação. Isso foi colocado em votação, obtendo um voto favorável ao pagamento de taxa, 16 votos contrários e 13 abstenções.

Decidiu-se que a Comissão para revisar o texto será nomeada pela diretoria.

Finalmente, o Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral de fundação da Associação Brasileira de Estudos Germanísticos (ABEG), que foi encerrada as 17 horas e 30 minutos. Por ser tudo verdade, lavrou-se esta ata, que vai assinada por mim, pela Secretária da Assembleia e pelo Presidente da Associação para ser levada a registro a fim de que surta seus efeitos jurídicos necessários.

Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2013.

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Helmut Galle

Presidente da Associação Brasileira

de Estudos Germanísticos

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Karen Pupp Spinassé Norma Wucherpfennig

Associada Fundadora Secretária da Assembleia

Redatora da Ata

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Clelia Morais de Lima Gonçalves

OAB/SP 274.820